RESOLUÇÃO CME/RB Nº. 03/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CME/RB Nº. 03/2014

                                                    

 

Credencia por 4 anos o Colégio Passo a Passo, entidade educacional de caráter privado, situada em Rio Branco-Acre, a oferecer Educação Infantil.

 

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Rio Branco, Conselheira Maria Zélia da Silva Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1647/07, a Lei nº. 1.826 de 28 de janeiro de 2011, o Decreto nº.697/2014 e em consonância com a LDBEN Nº 9394/96 e  Resolução CME Nº 01/2012.

 

 

Resolve:

 

 

Art.1º - Credenciar o Colégio Passo a Passo, entidade privada com fins lucrativos, criada e mantida pela empresa C.A Silva LTDA–ME, Situada na Rua Virola nº615 Quadra 120 casa 18 – Portal da Amazônia, na cidade de Rio Branco, AC, inscrita no CNPJ com nº 18.326.485/0001-73 para oferecer Educação Básica - etapa  Educação Infantil  às crianças de 02 a 05 anos de idade, podendo gradativamente, oferecer, também, os anos iniciais do Ensino Fundamental.

 

Art. 2º O Colégio Passo a Passo fica Credenciado por um período de 4 anos conforme determina a resolução CME nº 01/2012, deste conselho.

 

 

 

 

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Rio Branco, 14 de agosto de 2014

 

 

Encaminhe-se ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação para emissão de portaria de autorização de funcionamento,

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se

 

 

Maria Zélia da Silva Mendonça

Presidente do Conselho Municipal de Educação