RESOLUÇÃO CME/RB Nº. 01/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

RESOLUÇÃO CME/RB Nº. 01/2014

                                                    

Credencia por 4 anos a Creche Turminha da Alegria.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Rio Branco, Conselheira Vômea Maria de Araújo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1647/07, a Lei nº. 1.826 de 28 de janeiro de 2011, o Decreto nº. 3787 de 17 de julho de 2012 e a Resolução CMENº01/2012.

 

Resolve:

Art.1º - Credenciar a Creche Turminha da Alegria, entidade privada com fins lucrativos, criada pela Razão Social Artur Fernandes LTDA–ME, Situada na Avenida Brasil nº 678, Conjunto Xavier Maia, CEP: 69918–430, na cidade de Rio Branco, AC, inscrita no CNPJ com nº 16.731.172/0001-75 para oferecer atendimento educacional às crianças de 04 meses a 03 anos de idade.

Art. 2º A creche fica Credenciada pelo período de 4 anos conforme determina a resolução CME nº 01/2012, deste conselho.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Rio Branco, 13 de março de 2014

 

Encaminhe-se  ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação para Autorização de Funcionamento,

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se